Cancelaram meu voo. Isso pode lhe gerar uma indenização de até R$ 20.000,00!

Você compra as passagens aéreas para uma viagem. Então, se planeja perfeitamente para que tudo corra na maior harmonia possível, sem estresse nenhum. Fica de olho em todas possibilidades de atraso e tenta minimizar ao máximo uma possível dor de cabeça. Sai duas horas antes para evitar imprevistos no trajeto até o aeroporto, confere se todos os documentos estão na bolsa, enfim. Faz tudo que é possível, até que de repente, descobre que seu voo teve um cancelamento bem na hora do embarque.

Pois é, isso acontece bastante. E por mais que você tenha feito tudo que pode, um cancelamento de voo é algo que foge do nosso controle, embora seja algo bem chato. A companhia aérea muitas vezes pega o passageiro de surpresa.

Mas calma, os direitos do consumidor existem justamente para ajudar você nesses momentos de puro aborrecimento. Você pode ficar se perguntando “Quais são os direitos do consumidor que eu tenho? Será que consigo um reembolso? E danos morais, posso ser indenizado por isso?

Nessas horas, um monte de pergunta aparece e o desespero de não ter essas respostas de cara também vem. Por isso, nossa primeira dica, antes de qualquer coisa é: respira, se acalma que o nervosismo só vai fazer mal para você. Você tem direitos quando há um cancelamento, então, não sofra tanto assim. Isso só irá causar desgaste físico e mental.

Até porque é um episódio que vem acontecendo cada vez mais no Brasil. Segundo a ANAC, Agência Nacional de Aviação Civil, em 2017, 8,9% dos voos programados passaram por um cancelamento. Sendo um dos principais problemas com voos e um dos mais desagradáveis. Ninguém merece, mas infelizmente acontece. O pior é quando o passageiro desconhece seus direitos do consumidor e pode até ser lesado pela companhia aérea. Mesmo sofrendo danos morais, acaba que não toma uma atitude para fazer valer seus direitos.

Causas mais comuns de atrasos nos voos
Seu voo pode atrasar por diversos e incontáveis motivos. Os mais comuns são os motivos técnicos, motivos de operação e imprevisibilidades gerais. Vamos explicar cada um desses pontos aqui embaixo para você entender quais são eles.

Motivos Técnicos
Um avião é gigante. Seu maquinário é complexo e, vez ou outra pode apresentar algum problema que demande uma manutenção de emergência. Uma porta que não se fecha corretamente, uma pane no sistema, um pneu que furou e precisou ser trocado, enfim. Parecido com um carro que pode apresentar algum problema a qualquer hora, certo? Só que tem uma diferença crucial que faz essa comparação não ser lá uma coisa muito precisa. Isso porque um carro que apresenta defeito, pode parar no acostamento e ter seu problema resolvido com um mecânico, ou até um guincho mesmo pode resolver o empecilho. Já uma aeronave não tem a mesma chance no céu. Apresentar um problema em pleno voo é uma coisa que precisa ser minimizada ao máximo.

Por isso, um cancelamento para uma possível manutenção, tendo em vista que, geralmente, uma companhia aérea não dispõe de uma aeronave reserva para esses casos. Esse é um dos principais motivos de atrasos e cancelamentos não somente em terras brazucas como também em todos outros países do mundo.

Uma queda de sistema também é uma causa de cancelamentos e atrasos. Você já parou pra pensar o tanto de avião que está no céu neste exato momento em que está lendo este artigo? Sim, a quantidade não é pequena e isso demanda uma organização enorme. Um “simples” voo está repleto de procedimentos complexos para que não haja nenhum problema. Além disso, a tripulação está sob o controle de diversas normas de segurança que exigem esclarecimentos precisos como peso da aeronave, peso das bagagens e número de passageiros, por exemplo.

Se esse sistema complexo que afere tudo isso cai, não tem como levantar voo. Além do caos que isso pode gerar. Por isso, o atraso ou cancelamento pode ocorrer sim.

A fiscalização também entra para o clube dos motivos técnicos que podem cancelar o seu voo. Ainda mais em épocas como Copa do Mundo, férias, Olimpíadas e festivais, onde a chance de um atentado ocorrer é real. As autoridades precisam triplicar, ou até mesmo quadriplicar a fiscalização nessas épocas de alta temporada. O que pode ocasionar sim um atraso ou cancelamento.

Os motivos de operação
Se existisse uma definição mais precisa no dicionário para Overbooking, seria algo mais ou menos assim:

Overbooking – Ato ou efeito de tirar qualquer passageiro de avião do sério. Prática das companhias aéreas de vender mais do que se tem para disponibilizar.

E isso acontece por quê? Bom, o número de desistências faz com que o prejuízo dessas companhias aéreas seja grande. Por isso, ela vende mais passagens do que um voo pode comportar. O que não é uma regra, já que pode haver uma falha no sistema, alterações em aeronaves entre outros.

Quando esse problema acontece, a companhia aérea procura por passageiros que sejam voluntários para desistirem do voo. Em troca, essas pessoas ganhariam milhas, descontos ou até mesmo dinheiro. Mas caso ninguém desista, é aí que a coisa complica de verdade. A negociação pode levar coisa de horas e por isso, um cancelamento pode acontecer.

Condições climáticas também causam atrasos e cancelamentos. Mas aí ninguém tem culpa, certo? Afinal, não tem como controlar essas coisas, pelo menos ainda não tem. O que não tira a responsabilidade da companhia aérea de prover toda assistência para os seus passageiros afetados pelas condições climáticas. Dependendo de como a coisa está, um aeroporto pode até fechar por um período. Quando as condições climáticas colocam em xeque a segurança do avião e seus passageiros, é impossível levantar voo. Em hipótese alguma isso é possível.

Excesso de tráfego aéreo também é motivo para cancelamento ou atraso. Mesmo com todo controle e fiscalização de voos, a quantidade de avião que está em voo é tanta que o céu fica apertado pra tanta aeronave e faz com que viagens sejam canceladas. É a melhor forma de evitar com que haja algo pior devido ao grande número de aviões em voo.

Imprevisibilidades Gerais
O mal súbito é uma das causas de imprevisibilidade geral que, nem mesmo se o avião estiver em pleno voo, os passageiros estão imunes ao cancelamento. Tendo em vista que, quando alguém tem um mal súbito, a aeronave é obrigada a pousar no aeroporto mais próximo para atendimento. Caso ainda não tenha decolado, uma ambulância precisará chegar até ao local para poder atender a pessoa.

Tem os problemas causados pelos próprios passageiros como alguma discussão entre comissários. Imagina que ao entrar na aeronave, no momento de colocar as bagagens nos seus devidos lugares e achar seu assento, começa uma briga. Pronto, isso já é um motivo categórico para no mínimo atrasar o seu voo.

Quando a situação foge do controle dos comissários é preciso chamar alguma autoridade para que os possíveis valentões e escandalosos sejam contidos e a harmonia volte a reinar na aeronave.

Existem eventos imprevisíveis que podem causar um pequeno transtorno. Um urubu que colide com a aeronave, seja no vidro ou na fuselagem, pode causar um leve transtorno e isso realmente nem o indivíduo ou companhia aérea mais planejada do mundo pode prever.

Quais os direitos do passageiro que tem o voo cancelado?
Quem nunca andou de avião, com certeza espera grandes emoções nessa nova experiência. Bate aquele friozinho na barriga que é normal, até. Para quem já está acostumado com o transporte aéreo, o friozinho na barriga já não é mais pelo voo em si, mas por possíveis problemas como o cancelamento do voo. Um transtorno pra lá de incômodo. Um voo cancelado é uma bola de neve porque acumula uma série de problemas. Uma verdadeira reação em cadeia que afeta todo um planejamento feito pelo passageiro.

A plataforma perdimeuvoo.com é excelente nessas horas. Com ela, ser indenizado fica mais fácil porque ela é uma aliada para agilizar todos esses processos que implicam em uma multa indenizatória por parte da companhia aérea. Uma ferramenta importante para defender seus direitos do consumidor.

Voos em território brasileiro
Para voos em território brasileiro em casos de cancelamento, voos atrasados e preterição de voos a companhia aérea precisa dar toda assistência necessária para os passageiros terem seus desconfortos ao menos amenizados. Essa assistência varia de acordo com o tempo de espera. Veja cada caso:

Atraso a partir de 1 hora – a companhia aérea precisa disponibilizar comunicação ao passageiro como telefone e internet.

Atraso a partir de 2 horas – além da comunicação, o passageiro deve receber vouchers para poder se alimentar no aeroporto.

Atraso de até 4 horas – a partir desse tempo de espera a companhia aérea precisa disponibilizar hospedagem ao passageiro bem como transporte do aeroporto ao local de acomodação. Caso o passageiro esteja em um aeroporto na cidade em que mora, a companhia aérea terá que arcar apenas com o translado do passageiro. Do aeroporto para sua residência e vice-versa.

Atrasos de mais de 4 horas – Reacomodação em outro voo ou reembolso da passagem. Se o voo atrasa esse tanto de tempo, a companhia aérea no mínimo já deve ter a noção disso, bem como o passageiro.

Voos nos Estados Unidos
Nos Estados Unidos as coisas mudam bastante. Diferente do Brasil onde existem uma série de questões que a companhia aérea precisa arcar, quem dita as regras do jogo são as próprias companhias aéreas. Ou seja, ao comprar passagens aéreas fique por dentro de todas as cláusulas impostas pela companhia aérea que optou. É ela quem decide como será feita a recompensa pelo transtorno.

Além disso, como as condições climáticas afetam muito mais nos voos de lá, as companhias aéreas só arcam com realocação de passageiros ou reembolso de tarifas. A assistência material não é prestada pela companhia aérea.

Vouchers para alimentação e hospedagens podem ser oferecidos quando há atraso ou cancelamento por problemas técnicos ou de equipe, mas são as companhias aéreas que decidem o prazo para oferecerem, diferente do Brasil onde há um prazo estipulado previamente.

Voos em Território Europeu
Já no território europeu está sobre a proteção do regulamento da UE 261/2004. A aplicação dele é:

Para toda todas as companhias aéreas do mundo quando o voo tem origem em países da União Europeia;

Apenas em uma companhia aérea licenciada em estados da União Europeia quando o voo tem origem fora da UE e o destino é um país da União Europeia.

Esse regulamento não prevê um prazo exato do momento certo para um passageiro fazer reclamações. Qualquer que seja o motivo do cancelamento o passageiro deverá receber assistência material da companhia aérea que são:

Solicitar refeições e refrescos;

Acesso gratuito à comunicação;

Ou enviar dois e-mails para informar outros sobre o ocorrido.

A companhia aérea é responsável por toda e qualquer despesa gerada pelo cancelamento do voo. Um exemplo: se seu voo foi reagendado para o dia seguinte na Europa, a companhia aérea é responsável por prover acomodação para você. Tudo isso sem cobrar uma taxa sequer.

Só que nem sempre as companhias aéreas arcam financeiramente com esses custos. Então, já fica esperto e guarde todos os recibos de gastos gerados com o cancelamento do voo. Assim, fica fácil cobrar o reembolso por parte da companhia aérea.

Se você tiver algum dano por causa do atraso, fique de olho nos direitos que terá por isso. O valor da indenização é baseado na distância em quilômetros da sua viagem.

E a indenização por Danos Morais?
É sempre bom saber dos nossos direitos em casos assim. Quando o voo atrasa em 4 horas ou mais, você pode ser indenizado por isso. Claro que, problemas relacionados às condições do tempo não se enquadram nesse caso. A não ser que a companhia aérea não preste assistência necessária em casos de atraso ou cancelamento.

Mas a indenização pode ser feita mesmo com as assistências todas em dia. Isso porque o passageiro pode estar perdendo um compromisso importante, como um casamento, a formatura de alguém ou uma audiência. Enfim, provando esses danos, a multa indenizatória pode até aumentar seu valor.

Por isso, guarde tudo que for provas ao seu favor nessas horas. Assim, fica mais fácil na hora de pedir indenização por danos morais.

Se o voo for da Avianca? O que muda?
A companhia aérea Avianca está com a situação financeira frágil. Em outras palavras, ruim das pernas, ou melhor, das asas. Isso não faz com que a Avianca não cumpra as regras da ANAC seja pra atraso de voos ou cancelamentos. Ou seja, não é porque a situação da companhia aérea não é a das melhores que as regras deixam de existir.

O que fazer se houver perda de conexão?
Vamos supor que seu voo tenha conexões. Se já não bastasse um voo cancelado, a sua conexão de voo é afetada por isso. Caso você perca conexão de voo devido ao atraso do seu voo de origem, sendo culpa da companhia aérea, o passageiro possui os mesmos direitos já citados anteriormente como assistência material e de comunicação e até mesmo indenizações.

Perdeu o hotel por culpa do cancelamento de um voo?
Um bom planejamento de viagem não somente auxilia a sua viagem como faz parte dela. Agora, uma vez que a companhia aérea seja diretamente responsável pelo seu cancelamento ou atraso de voo e, isso faz com que você perca uma diária em um hotel, ela terá que arcar com as despesas das diárias perdidas pelo cancelamento ou atraso do voo.

Quais os Direitos do Consumidor?
Os direitos do consumidor precisam ser respeitados, por isso todo o transtorno financeiro causado pelo atraso ou cancelamento do voo precisa ser recompensado. O CDC, Código de Defesa do Consumidor é claro quanto a isso aplicando a responsabilidade objetiva (sem comprovação da culpa) como base da relação de consumo. Fazendo com que o fornecedor do produto ou serviço, neste caso as companhias aéreas, a pagarem indenizações nos casos em que os consumidores, seus passageiros, sejam lesados pelo cancelamento do voo.

Passo a Passo: O que fazer quando o voo é cancelado?
O primeiro passo é procurar é procurar o atendente da companhia aérea no check-in ou em qualquer portão de embarque para informar sobre o cancelamento e solicitar ajuda.

O segundo passo é verificar no painel do aeroporto ou na internet mesmo se a solução oferecida pela companhia aérea é a melhor para você, levando em conta os voos disponíveis. Caso contrário, você não só pode como deve exigir uma solução que se encaixe perfeitamente. Geralmente as companhias aéreas têm um guia do passageiro para esses casos.

Caso o atendente negue uma resolução do problema para você, entre em contato com um supervisor que esteja de plantão para atendê-lo. Isso porque é obrigação de toda companhia aérea ter um supervisor ou um agente líder para o embarque ou para o check-in. Ao encontrar o supervisor ou agente líder, explique seu problema para ele, diga que não só conhece como exige seus direitos, caso contrário diga que acionará a Agência Nacional de Aviação Civil, Anac. É preciso ter pulso firme nessas horas porque geralmente há uma negativa por parte deles. Mas, por saberem que estão em falta com a lei, logo atendem ao seu chamado. Lembrando que isso não tem nada a ver com ser desrespeitoso com quem atenderá você. Se você partir para a agressão verbal perderá a razão. Dois errados não fazem um certo.

Se a supervisão não foi capaz de resolver seu problema, não tem jeito: procure o escritório da Anac e/ou o Juizado Especial Cível do aeroporto. Caso não consiga, telefone para a Anac e deixe a sua reclamação registrada.

No momento do nervosismo, muitas pessoas tentam resolver o problema gravando vídeos para redes sociais reclamando. Mas, se você estiver na sua razão, não precisa fazer isso. Mais do que comover pessoas na internet, você precisa juntar provas para a justiça brasileira. Ela sim precisa de provas para ser comovida.

Por isso, use seu celular da forma mais inteligente possível. Tire fotos do painel, cartão de embarque e tudo que puder registrar ao seu favor. As companhias aéreas são rés frequentes dos tribunais e, estando erradas por violarem os direitos dos seus consumidores como é de costume, elas perdem. Então, a forma mais fácil e econômica é através do Juizado Especial Cível.

Como evitar os cancelamentos inesperados?
Para evitar surpresas nada legais tem uma lista de coisas que podem ajudar você. É claro que elas não são uma receita que deixa você imune desse problema. Ela apenas minimiza as chances do cancelamento até onde for do seu alcance.

Caso você esteja indo para um compromisso importante, uma dica bem válida é agendar o voo com uma antecedência de pelo menos um dia do evento. É a margem de segurança que você tem para cancelamentos inesperados.

Verifique também como é o histórico da companhia aérea. Se ela já carrega uma certa fama no mercado por cancelar ou atrasar voos. Além disso, ficar de olho no painel de informações do aeroporto é uma boa para acompanhar o status do voo.

Dicas que você não pode embarcar sem
Na véspera da sua viagem, dê uma conferida na internet ou até mesmo entrando em contato com a companhia aérea para saber se está tudo certo com o seu voo. Às vezes, acontece alguma alteração repentina no seu voo a ponto de a companhia aérea não entrar em contato com você a tempo.

Esteja atento aos painéis informativos bem como aos avisos sonoros. Pode ser que informem um cancelamento do seu voo e peçam para entrar em contato com a companhia aérea imediatamente. Procure um atendente em um balcão da companhia aérea. Seja rápido! A ordem de chegada será um fator determinante para uma realocação em outro voo. Fique de olho em possíveis trocas de portões de embarques. É uma situação comum nos aeroportos brasileiros. Essa distância do antigo portão de embarque para o novo pode ser determinante para uma perda de voo. Geralmente quando o voo atrasa, a troca do portão é praticamente certa. Então vale ficar atento quanto a isso.

Em caso de problemas relacionados ao clima, as longas filas são inevitáveis. Formadas por passageiros em busca de uma realocação de voo. Se não despachar nenhuma bagagem, você poderá solicitar reembolso ou solicitar alteração de voo por telefone. Assim, você foge das sofridas filas. Na perdimeuvoo.com você consegue uma solução mesmo se tudo der errado, com o perdi meu voo você pode ter esperanças de não sair no prejuízo.

Como cancelar o seu voo e quais os seus direitos
Para muitas pessoas, quando o assunto é cancelamento ou alteração de voo, a situação fica mais complicada do que álgebra linear e geometria analítica. Sempre surge uma série de dúvidas que agora vamos responder para você.

Alteração/cancelamento de voo na GOL
Para alterar ou cancelar pela GOL é assim:

Faça o login no site da GOL; clique em “seus voos”; vá para o voo que deseja alterar ou cancelar; escolha o trecho que deseja alterar ou cancelar; escolha o que deseja alterar; escolha o novo voo e depois clique em continuar. Agora é só informar os dados de pagamento e assim um novo código localizador será gerado para você.

Alteração/cancelamento de voo na Azul
Para alterar ou cancelar pela Azul é assim:

Faça login no site da Azul; clique em “para sua viagem” e depois clique em “Minhas Reservas”. Feito isso, informe seu email mais o seu Código Localizador. Vá no voo que deseja alterar e depois clique em “alterar voo”. Selecione o trecho que deseja alterar ou trocar data. Clique em pesquisar, selecione o novo voo e depois clique em “continuar”. Pague a diferença da nova passagem e tome nota do seu novo Código Localizador.

Alteração/cancelamento de voo na LATAM
O passo a passo é assim: acesse o site da LATAM, clique em “consulta de reservas” e depois em “altere voos”, informe o código localizador; clique em consultar e em seguida em “alterar voos”; escolha o novo trecho, clique em pesquisar e localize o novo destino. Confirme direitinho e pague as diferenças.

Quanto custa cancelar o voo no Brasil?
Antes de qualquer coisa, tenha em mente que todo e qualquer valor de cancelamento ou alteração não pode ser abusivo. E se for, não hesite. Denuncie de imediato!

Para cancelamento ou alteração de voo na GOL, a cobrança de taxas vai variar de acordo com o tipo de passagem que você comprou. Em voos nacionais, por exemplo, comprando a Tarifa Flexível, você não paga nada alterando ou cancelando seu voo.

Mas se a passagem for internacional você deve pagar uma fortuna, não é? Errado! Passageiros que tenham optado pela Classe GOL Premium também não pagam taxa ao alterar ou cancelar seus voos.

Para voos nacionais fica assim:

Tarifa Flexível – 95% do valor é reembolsável. O passageiro não paga nenhuma taxa por cancelamento, alteração de voo ou não comparecimento no embarque.

Tarifa Programada – Reembolso de 50% da tarifa. Para cancelar ou alterar o voo custa 150 reais e caso o passageiro não compareça no embarque, há um custo de 220 reais.

Tarifa Light – não há reembolso da passagem. As cobranças de taxas em caso de alteração, cancelamento e não comparecimento no embarque são iguais as da Tarifa Programada (150 reais atraso e cancelamento e 220 reais não comparecimento).

Para voos internacionais fica assim:

Apenas passageiros que optaram pela Tarifa Flexível ou GOL Premium têm direitos do passageiro da Gol na tarifa, com reembolso de 95% e não pagam taxas por cancelar, remarcar ou não comparecer no embarque.

Na classe econômica a Tarifa programada tem reembolso de 50% do seu valor, taxa de 50 dólares por cancelar ou alterar o voo e 120 dólares por não comparecer ao embarque. Já na Tarifa Light as tarifas são as mesmas só que não há um reembolso da taxa.

Na Azul as taxas são dessa maneira:

Na Tarifa Azul de 190 reais pelo cancelamento ou alteração do voo ou 70 dólares por trecho e por pessoa. Se essa operação for feita via call-center fica um pouco mais caro. O valor passa para 210 reais mais a diferença de tarifa se houver.

Para alterações e reemissões de passagens, a LATAM cobra um adicional de emissão (não reembolsável) que vai depender da rota nas compras de passagens aéreas feitas na Central de Vendas, LATAM Travel, agências de viagens do Brasil, lojas LATAM Airlines Brasil, Fidelidade e Serviços.

Como alterar dados das passagens aéreas?
Essa questão vai depender do sistema de cada companhia aérea. Mas todas acatam com o status de “cancelado” caso seja feito até 3 horas antes do voo. Caso contrário você corre o risco de perder o ressarcimento.

De qualquer forma, quando o assunto for cancelamento e isso afetar os seus direitos do consumidor, entre em contato diretamente com a companhia aérea via telefone. Uma solução prática para resolver isso diretamente com um atendente que vai ajudar você da melhor forma possível. Isso se você tiver tempo. Caso seja uma questão par ser resolvida mais rápido, vá para o site onde foi feita a compra onde poderá ter taxas adicional pela intermediação do serviço

Todas essas dicas são de extrema importância para evitar dores de cabeça ao viajar e para você ficar por dentro de todos os seus direitos quando acontece algum cancelamento de voo. Como você viu, os motivos são os mais diversos e podem dar dor de cabeça. Essa dor pode ser um pouco mais forte se você não tiver ideia de como recorrer e lutar pelos seus direitos.

Agora você já está por dentro de tudo que pode acontecer com um cancelamento de voo bem como suas respectivas causas. Quando tiver um voo cancelado temos certeza que você até pode se aborrecer, mas não vai se desesperar porque sabe exatamente o que tem que ser feito para poder resolver seu problema e não perder dinheiro em uma experiência que tinha tudo para não ter nenhum imprevisto.

Mesmo com essas informações, não deixe de fazer um planejamento completo para evitar problemas como esquecer documentos ou ficar preso no trânsito e perder o voo por falta de organização.
Você teve esse tipo de problema? Procure um advogado de sua confiança!

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