Direito Aduaneiro

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O sucesso na advocacia aduaneira pressupõe soluções criativas. Os elevados custos que envolvem as operações de comércio exterior, aliados à complexidade da legislação e à gravidade das sanções aplicadas na hipótese de descumprimento fazem com que o importador ou o exportador busque alternativas ágeis e com a menor despesa possível. E é justamente esta a nossa forma de atuar: em vez de propor uma medida óbvia e genérica, estudamos cada caso como se fosse único e apresentamos ao cliente uma solução que alie segurança, agilidade e eficácia.
Defesa na cobrança de Demurrage ou Sobrestadia;
Assistência jurídica em questões aduaneiras, de importação ou exportação de produtos e serviços.
Acompanhamento de operações de importação e exportação da forma mais econômica e adequada para os clientes.
Defesas perante a Receita Federal, questionando a ilegalidade das multas aplicadas, assim como de outras sanções como penas de perdimento de veículos e/ou de mercadorias nos processos administrativos fiscais, e no contencioso judicial.
Assessoria preventiva, com elaboração de pareceres sobre a aplicação e interpretação da legislação aduaneira, em especial ao Regulamento Aduaneiro, gera segurança para tomada de decisões.

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